LEI Nº 180/2013 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

CRIA NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ-AB COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.