NOTIFICAÇÃO – DECISÃO – INDEFERIMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSÊGO NOTIFICAÇÃO – DECISÃO – INDEFERIMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023 O MUNICÍPIO DE SOSSEGO , ESTADO DA PARAÍBA, NOTIFICA , a Empresa DEA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , d a DECISÃO DE INDEFERIMENTO do requerimento de reajustamento do valor do CONTRATO Nº 0044/2023-CPL , decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023 , em conformidade as recomendações constantes dos PERECERES TÉCNICO DE ENGENHARIA e da ASSESSORIA JURÍDICA , DEVENDO A NOTIFICADA , retomar a execução dos serviços objeto da contratação, no prazo de 05(cinco) dias corridos , após a publicação, sob pena de adoção das medidas legais estabelecidas pela LEI FEDERAL Nº 8.666/93 , face ao reiterado descumprimento dos deveres e obrigações contratuais, incertos no EDITAL REGULADOR DO CERTAME e do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REATIVAÇÃO do CONTRATO Nº 0044/2023-CPL , mediante processo administrativo. Sossego/PB, em 01 de outubro de 2024. LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA - PREFEITA