AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSÊGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOSSEGO – FMS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; Decreto Municipal nº 040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643–1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp. Sossego - PB, 03 de Setembro de 2024 LUSIJEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA – Prefeita Constitucional