atos administrativos

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSÊGO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2018 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2018, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET POR LINK FULL DUPLEX E SERVIDOR DE CONTROLE DE BANDA, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARK LANE PINHEIRO BATISTA - ME - R$ 33.000,00. Sossego - PB, 01 de Agosto de 2018 LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA – Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSÊGO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET POR LINK FULL DUPLEX E SERVIDOR DE CONTROLE DE BANDA, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00014/2018. DOTAÇÃO: 02020.04.122.0021.2004 02040.12.361.0188.2014 02050.10.301.0428.2024 02060.08.244.0486.2030 33.90.39.00.00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sossego e: CT Nº 00041/2018 - 01.08.18 - MARK LANE PINHEIRO BATISTA - ME - R$ 33.000,00. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSÊGO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00006/2018 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00006/2018, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS, DE FORMA EMERGENCIAL, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CÍCERO FREIRE DA SILVA - R$ 33.000,00; GISÉLIO ANTUNES FERREIRA - R$ 27.000,00. Sossego - PB, 01 de Agosto de 2018 LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA – Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSÊGO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS, DE FORMA EMERGENCIAL, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00006/2018. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA: 02040.12.361.0188.2014 - MANTER ATIVIDADES DO EIBINO FUNDAMENTAL 02040.12.361.0021.2013 02040.12.361.0197.2017- MANTER ATIV. DO SETOR TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE 3390.36.0000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2018. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sossego e: CT Nº 00042/2018 - 01.08.18 - GISÉLIO ANTUNES FERREIRA - R$ 27.000,00; CT Nº 00043/2018 - 01.08.18 - CÍCERO FREIRE DA SILVA - R$ 33.000,00. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSÊGO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00006/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS, DE FORMA EMERGENCIAL, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 01/08/2018. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSÊGO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2018 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2018, que objetiva: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADO A FANFARRA MUNICIPAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: METAL ZONE COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - R$ 13.132,00. Sossego - PB, 17 de Agosto de 2018 LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA – Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSÊGO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADO A FANFARRA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2018. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sossego:2. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2018. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sossego e: CT Nº 00044/2018 - 17.08.18 - METAL ZONE COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - R$ 13.132,00. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSÊGO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADO A FANFARRA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2018. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sossego:2. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2018. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sossego e: CT Nº 00044/2018 - 17.08.18 - METAL ZONE COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - R$ 13.132,00. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSÊGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2018 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, às 09:00 horas do dia 29 de Agosto de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES FUTURA, VISANDO AQUISIÇÃO REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO SELF SERVICE, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 002/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Sossego - PB, 15 de Agosto de 2018 ANDRÉ ROQUE DA SILVA DANTAS - Pregoeiro Oficial ==================================================================== ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSÊGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2018 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, às 11:00 horas do dia 29 de Agosto de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES FUTURA, VISANDO AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE PANIFICAÇÃO, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 002/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Sossego - PB, 16 de Agosto de 2018 ANDRÉ ROQUE DA SILVA DANTAS - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SOSSEGO –PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO OBJETO: PRORROGA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 00026/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial 00016/2017. VIGÊNCIA: 31.12.2018 ASSINATURA: 01.08.2018 PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO e: O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA-EPP