ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SOSSÊGO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2023
A Câmara Municipal de Sossêgo manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PISO CERAMICA PARA COLOCAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOSSEGO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Pedro José de Maria, SN - Alto da Bela Vista - Sossego - PB. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 27 de Dezembro de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99107747.
Sossego - PB, 21 de Dezembro de 2023
MANOEL GOMES DOS SANTOS JUNIOR - Servidor Responsável
