PORTARIA 001/2024

Art. 1º - DESIGNAR , o servidor público ANDRÉ ROQUE DA SILVA DANTAS , ocupante do cargo de provimento efetivo de Digitador, para exercer, cumulativamente, com a atribuições do seu cargo, a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO , no âmbito do Poder Executivo Municipal. Parágrafo Único - Na ausência e/ou impedimento do AGENTE DE CONTRATAÇÃO acima designado, esse será substituído pela servidora pública KARLA PAULYANNA LUCENA DE LIMA , ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente de Enfermagem. Art. 2º - FICA, IGUALMENTE DESIGNADO , o servidor público ANDRÉ ROQUE DA SILVA DANTAS , ocupante do cargo de provimento efetivo de Digitador, para exercer as atribuições do encargo de PREGOEIRO . Art. 3º - DESIGNAR , os(as) servidores(as) públicos(as): KARLA PAULYANNA LUCENA DE LIMA , ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente de Enfermagem; PAMELA BRUNA DA SILVA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo em comissão de Chefe do Setor de Cadastro; LUCIANE DA SILVA SANTOS MARQUES , ocupante do cargo de provimento efetivo de Merendeira e LINDOMAR GOMES DOS SANTOS , ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete , para comporem EQUIPE DE APOIO , com a finalidade específica de auxiliar o AGENTE DE CONTRATAÇÃO , bem como ao PREGOEIRO , conforme estabelecido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e as regulamentações decorrentes.