ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
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Documento oficial disponível
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DecretoNº 036/Tue
DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024-GP.
Data de publicação
31 de dezembro de 2024
Número
036
Tipo
Decreto
DISPÕE SOBRE: EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA E RESCISÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA/MODALIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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