Conselhos Municipais

RESOLUÇÃO N° 139/2026 . O Conselho Municipal de Saúde de Sossego/PB, no exercício de suas atribuições legais, conferidas pelas Leis Orgânicas da Saúde nº 8.080, de 19/07/1990 e 8.142, de 28/12/1990, Lei Complementar nº 141 de 13/01/2012, Decreto Federal nº 7508, de 28/06/2011, Lei Municipal nº 008, de 14/04/1997 e Reestruturada pela Lei Municipal n° 171, de 03 de dezembro de 2012, bem como pelas normas congêneres e Regimento Interno e, de acordo com a deliberação Ducentésima Trigésima Reunião Ordinária, realizada no dia 30 de junho de 2026 . Resolve: Art. 1º - Aprovar a desativação da AMBULÂNCIA V/W SAVEIRO TECFORM AB1 PLACA: QFU4374/PB, FLEX, ANO: 2017/2018 (CHASSI: 9BWKB45U7JP023389) . Art. 2º - O veículo será remanejado para a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Sossêgo/PB. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se e Cumpra-se. Sossego – PB, 30 de junho de 2026.

RESOLUÇÃO N° 138/2026 . O Conselho Municipal de Saúde de Sossego/PB, no exercício de suas atribuições legais, conferidas pelas Leis Orgânicas da Saúde nº 8.080, de 19/07/1990 e 8.142, de 28/12/1990, Lei Complementar nº 141 de 13/01/2012, Decreto Federal nº 7508, de 28/06/2011, Lei Municipal nº 008, de 14/04/1997 e Reestruturada pela Lei Municipal n° 171, de 03 de dezembro de 2012, bem como pelas normas congêneres e Regimento Interno e, de acordo com a deliberação Ducentésima Vigésima Nona Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de maio de 2026 . Resolve: Art. 1º - Aprova o 1º Relatório Quadrimestral da Saúde (1º RQ) do ano de 2026 . Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Registre e publique-se Registre-se e Cumpra-se. Sossego – PB, 28 de maio de 2026.

RESOLUÇÃO N° 137/2026 . O Conselho Municipal de Saúde de Sossego/PB, no exercício de suas atribuições legais, conferidas pelas Leis Orgânicas da Saúde nº 8.080, de 19/07/1990 e 8.142, de 28/12/1990, Lei Complementar nº 141 de 13/01/2012, Decreto Federal nº 7508, de 28/06/2011, Lei Municipal nº 008, de 14/04/1997 e Reestruturada pela Lei Municipal n° 171, de 03 de dezembro de 2012, bem como pelas normas congêneres e Regimento Interno e, de acordo com a deliberação Ducentésima Vigésima Sétima Reunião Ordinária, realizada no dia 20 de março de 2026 . Resolve: Art. 1º - Aprova o Relatório Anual de Gestão da Saúde (RAG) do ano de 2025 . Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Registre e publique-se Registre-se e Cumpra-se. Sossego – PB, 20 de março de 2026.

Resolve: Art. 1º - Aprova o 3º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas da Saúde e do Componente Farmacêutico de 2025. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se e Cumpra-se. Sossego – PB, 27 de fevereiro de 2025.

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE COM PLANO PLURIANUAL FINANCEIRo - 2026/2029

Resolve: Art. 1º - Aprovar o Plano Municipal de Saúde, a Programação Anual de Saúde e Plano Plurianual Financeiro da Saúde do município de Sossego – PB para o quadriênio 2026 a 2029 . Art. 2º - O plano fica disponível no site: https://www.sossego.pb.gov.br/publicacoes/conselho Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se e Cumpra-se. Sossego – PB, 17 de dezembro de 2025.

PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES - DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA, ZIKA VÍRUS E FEBRE OROPOUCHE NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO 2026

VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO PB. TEMA: PARTICIPAÇÃO POPULAR NA SAÚDE: FORTALECENDO O FUTURO DO SUS EM NOSSO MUNICÍPIO .

RESOLUÇÃO N° 133/2025 . A prova o SEGUNDO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DA SAÚDE – 2º rdqa/2025.

2º Relatório Quadrimestral - Avaliado pelo CMS

Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de Sossêgo e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 132/2025 . Sossego/PB, 01 de setembro de 2025 Dispõe sobre a Realização da VII Conferência Municipal de Saúde do Município de Sossego e dá outras providências.

APRECIADO PELO CONSELHO

APROVADO

APRECIADO PELO CONSELHO

APRECIADO PELO CONSELHO

APRECIADO PELO CONSELHO

APROVADO

APRECIADO PELO CONSELHO

APRECIADO PELO CONSELHO

APRECIADO PELO CONSELHO

APRECIADO PELO CONSELHO

APRECIADO PELO CONSELHO

APRECIADO PELO CONSELHO

APROVADO

ATA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOSSEGO

ATA DA CENTESIMA TRIGESIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOSSEGO-PB.

NESTA QUARTA FEIRA, DIA 24 DE OUTUBRO HAVERÁ REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SALA DE REUNIÃO DOS CONSELHOS, A PARTIR DAS 09:00 HORAS. A PRESIDENTE RUTE QUEIROZ CONVOCA TODOS OS CONSELHEIRO PARA DISCUTIR PAUTA DE SUMA IMPORTÂNCIA.